Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa.
Revoga o Ato nº 05/2024.
Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa.
Conceder adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento.
Revoga Portaria nº 02/2024 e concede gratificação pelo desempenho ds função de agente de contratação.
Defere pedido de averbação de tempo de contribuição.
Cria comissão epecial para elaboração e envio da prestação de contas do ISSM e designa seus componentes.
Concede gratificação de atividades especiais pelo desempenho da função de agente de contratação.
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